Preparação da proposta
Documentos para contratar Porto Saúde: o que separar
O referencial lista os documentos: da empresa, contrato social com a última alteração (ou certificado MEI) e cartão CNPJ atualizado; dos funcionários, a relação do FGTS e a guia paga; dos dependentes, certidões (casamento, nascimento) ou declaração de convivência; e, para aproveitar carência, carta de permanência e carteirinha do plano anterior.
- Lista do próprio referencial
- Empresa, funcionários e dependentes
- Plano anterior para reduzir carência
- Sem dados de saúde neste site
Documentos por situação
| Situação | Documentos indicados |
|---|---|
| Empresa | Contrato social registrado com a última alteração (ou consolidada), requerimento de empresário ou Certificado de Microempreendedor (MEI); cartão CNPJ com data atual |
| Empresa com plano anterior (100% de adesão) | Relação dos beneficiários do plano anterior e as 3 últimas faturas pagas |
| Funcionários | Última relação completa do FGTS e guia de recolhimento paga; recém-admitidos fora do FGTS: páginas da carteira de trabalho |
| Cônjuge ou companheiro | Certidão de casamento; ou declaração de convivência com firma reconhecida |
| Filhos | Certidão de nascimento ou RG; filhos inválidos: certidão de invalidez do INSS e relatórios médicos; adotivos: termo de tutela |
| Entidades | Estatuto social, ata vigente, documento do responsável, guia paga e relação do FGTS |
| Aproveitamento de carência | Plano individual ou adesão: 3 últimos boletos pagos, carteirinha e carta de permanência; PME ou grupal: carta de permanência e carteirinha |
Fonte: "Documentos Necessários" e "Carências", referencial SP p. 24 e 30, iguais nos demais. A operadora pode pedir documentos adicionais.
Prazos da proposta
- Análise em até 20 dias. A seguradora tem até 20 dias após o protocolo completo para analisar. Nesse período ainda não há cobertura; não cancele o plano atual antes da conclusão. (SP p. 31; RJ I p. 25; RJ II p. 13; DF p. 20)
- Vigência de 24 meses. A apólice vale 24 meses e pode ser renovada automaticamente por igual período, salvo aviso de qualquer parte com 60 dias de antecedência. (SP p. 32; RJ I p. 26; RJ II p. 14; DF p. 21)
Ordem prática para separar os documentos
Empresa primeiro
Contrato social ou certificado MEI e cartão CNPJ atualizado definem a tabela (MEI ou não MEI) e a praça.Vínculo dos titulares
Relação do FGTS e guia paga; para recém-admitidos, a carteira de trabalho.Dependentes
Certidões de casamento ou nascimento; para companheiro, declaração de convivência com firma reconhecida.Plano anterior
Carta de permanência e carteirinha (e, para planos individuais, os 3 últimos boletos) se for pedir redução de carência.
E os dados de saúde?
Este site não pede dados de saúde. Na proposta oficial, a operadora pode pedir declaração de saúde, e beneficiários a partir de 59 anos podem passar por avaliação médica agendada pela operadora (referencial SP). Veja carências e CPT.
Requisitos por tipo de empresa
| Situação | Tempo mínimo de constituição | Tabela | Observação |
|---|---|---|---|
| MEI | 6 meses | MEI (até 29 vidas) | Linha Tradicional não disponível |
| ME | 3 meses (3 a 29 vidas) | MEI (até 29 vidas) ou não MEI | As tabelas MEI valem para MEI e ME |
| Demais empresas, 3 a 29 vidas | 3 meses | Não MEI | Prestadores PJ conforme o tamanho do grupo |
| A partir de 30 vidas | 1 ano | Não MEI de 30 a 99 | Isenção de carência |
| CEI | — | — | Não aceita |
Regras "idade-mei", "idade-pme", "idade-30", "idade-cei" e "mei-tabelas" dos referenciais.
Perguntas frequentes
MEI precisa apresentar o quê?
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Fontes desta página
- Porto Seguro Saúde — Referencial São Paulo. Documento referencial comercial do Painel do Corretor, 32 páginas. Tabela Porto Saúde 2026: referência comercial confirmada pela corretora.
- Porto Seguro Saúde — Referencial RJ I. Documento referencial comercial do Painel do Corretor, 26 páginas. Tabela Porto Saúde 2026: referência comercial confirmada pela corretora.
- Porto Seguro Saúde — Referencial RJ II. Documento referencial comercial do Painel do Corretor, 14 páginas. Tabela Porto Saúde 2026: referência comercial confirmada pela corretora.
- Porto Seguro Saúde — Referencial Distrito Federal. Documento referencial comercial do Painel do Corretor, 21 páginas. Tabela Porto Saúde 2026: referência comercial confirmada pela corretora.
Dados conferidos em 13/10/2026 (data da extração, não de vigência). Documentos referenciais podem mudar; as condições válidas são as da proposta. Como mantemos os dados.
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