Pequenas e médias empresas
Porto Saúde PME: regras para empresas de 3 a 29 vidas
No segmento PME (3 a 29 vidas), a empresa precisa de 3 meses de constituição e pode escolher as três linhas nas tabelas não MEI. Grupos de 10 a 29 vidas têm carência menor que os de 3 a 9 (isenção para urgência, consultas e internações nas Linhas Pro e Tradicional), e prestadores PJ entram com limite.
- 3 meses de CNPJ
- As três linhas
- Carência menor a partir de 10 vidas
- Prestadores PJ com limite
Regras do segmento PME
- PME de 3 a 29 vidas: 3 meses de constituição. Empresas de 3 a 29 vidas precisam de pelo menos 3 meses de constituição. (SP p. 31; RJ I p. 25; RJ II p. 13; DF p. 20)
- Formação do grupo. PME de 3 a 99 vidas, com no mínimo 1 titular e 2 dependentes com vínculo. (SP p. 30; RJ I p. 24; RJ II p. 12; DF p. 19)
- Diamante Mais I e P520 a partir de 6 vidas. Diamante Mais I (Tradicional) e P520 (Linha P) exigem grupo de 6 a 99 vidas. (SP p. 30; RJ I p. 24; RJ II p. 12; DF p. 19)
- Prestadores PJ em grupos de 3 a 9 vidas. Em grupos de 3 a 9 vidas, aceita-se 1 prestador PJ a partir da 4ª vida. (SP p. 31; RJ I p. 25; RJ II p. 13; DF p. 20)
- Prestadores PJ a partir de 10 vidas. A partir de 10 vidas, prestadores PJ podem ser até 50% do grupo. (SP p. 31; RJ I p. 25; RJ II p. 13; DF p. 20)
- Adesão mínima de 80%. Adesão mínima de 80% (do FGTS, do plano anterior, do contrato social ou da categoria profissional, limitada a 2 cargos). (SP p. 32; RJ I p. 25; RJ II p. 13; DF p. 20)
Exemplo de cálculo com valores documentados
Empresa não MEI em São Paulo com três pessoas, de 30, 35 e 10 anos, no Prata Pró E sem coparticipação: R$ 461,54 (29 a 33 anos) + R$ 500,08 (34 a 38) + R$ 275,57 (0 a 18) = R$ 1.237,19 de prêmio de referência mensal.
Na cotação somam-se a taxa de R$ 5,00 por vida e o IOF de 2,38%. Faça a conta do seu grupo no simulador.
Carências de 3 a 9 e de 10 a 29 vidas
| Procedimento | 03 a 09 vidas | 10 a 29 vidas | Redução 01 | Redução 02 |
|---|---|---|---|---|
| Urgência e emergência | 24 horas | Isento | 24 horas | Isento |
| Consultas, exames simples e pequenas cirurgias ambulatoriais | 15 dias | Isento | 24 horas | Isento |
| Terapias simples e fisioterapia | 90 dias | 90 dias | 60 dias | 60 dias |
| Terapias especiais | 180 dias | 180 dias | 180 dias | 180 dias |
| Internações clínicas, cirúrgicas eletivas e psiquiátricas | 180 dias | Isento | 60 dias | Isento |
| Parto a termo | 300 dias | 300 dias | 300 dias | 300 dias |
| Exames especiais e cirurgias oftalmológicas | 180 dias | Isento | 60 dias | Isento |
| Doenças e lesões preexistentes (CPT) | 24 meses | 24 meses | 24 meses | 24 meses |
Fonte: referenciais SP p. 24; RJ I p. 18; RJ II p. 6; DF p. 13. Redução 01: beneficiários com 3 a 12 meses de permanência em operadora congênere. Redução 02: mais de 12 meses. A partir de 30 vidas há isenção de carência. Terapias simples: psicoterapia, fonoaudiologia, nutrição, terapia ocupacional e psicologia. Terapias especiais incluem diálise, quimioterapia, radioterapia e tratamentos para TEA, entre outras listadas no referencial.
Regras da PME por faixa de vidas
As faixas dos referenciais são 3 a 9, 10 a 29 e 30 a 99 vidas. O que muda de uma para outra, nas Linhas Pro e Tradicional (a Linha P tem tabela de carências própria):
| Regra | 3 a 9 vidas | 10 a 29 vidas | 30 a 99 vidas |
|---|---|---|---|
| Urgência e emergência | 24 horas | Isento | Isento |
| Consultas e exames simples | 15 dias | Isento | Isento |
| Internações | 180 dias | Isento | Isento |
| Parto a termo | 300 dias | 300 dias | Isento |
| Prestadores PJ | 1, a partir da 4ª vida | Até 50% do grupo | Até 50% do grupo |
| Tempo mínimo de empresa | 3 meses (MEI: 6) | 3 meses (MEI: 6) | 1 ano |
| Tabela MEI | Sim (MEI e ME) | Sim (MEI e ME) | Não |
Fontes: tabelas de carência e regras de aceitação dos referenciais. Isenção a partir de 30 vidas conforme regra "isencao-30".
Uma PME de 10 vidas nas três linhas (São Paulo)
Grupo: 3 pessoas de 0 a 18, 1 pessoa de 24 a 28, 2 pessoas de 29 a 33, 2 pessoas de 34 a 38, 1 pessoa de 39 a 43, 1 pessoa de 49 a 53. Tabela não MEI, sem coparticipação, categoria de entrada de cada linha, com taxa de R$ 5,00 por vida e IOF de 2,38%. Com 10 vidas, o grupo já tem isenção de carência para urgência, consultas e internações nas Linhas Pro e Tradicional.
| Cenário | Mensalidades | Taxa por vida | IOF | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| Prata Pro Enfermaria | R$ 4.333,69 | R$ 50,00 | R$ 104,33 | R$ 4.488,02 |
| P220 Enfermaria | R$ 4.362,55 | R$ 50,00 | R$ 105,02 | R$ 4.517,57 |
| Bronze Brasil I Enfermaria | R$ 5.595,91 | R$ 50,00 | R$ 134,37 | R$ 5.780,28 |
Perguntas frequentes
Respostas curtas a partir dos referenciais. Para o seu caso, a cotação traz a resposta específica.
Empresa com duas pessoas consegue contratar?
Até quantas vidas a empresa é PME?
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Fontes desta página
- Porto Seguro Saúde — Referencial São Paulo. Documento referencial comercial do Painel do Corretor, 32 páginas. Tabela Porto Saúde 2026: referência comercial confirmada pela corretora.
- Porto Seguro Saúde — Referencial RJ I. Documento referencial comercial do Painel do Corretor, 26 páginas. Tabela Porto Saúde 2026: referência comercial confirmada pela corretora.
- Porto Seguro Saúde — Referencial RJ II. Documento referencial comercial do Painel do Corretor, 14 páginas. Tabela Porto Saúde 2026: referência comercial confirmada pela corretora.
- Porto Seguro Saúde — Referencial Distrito Federal. Documento referencial comercial do Painel do Corretor, 21 páginas. Tabela Porto Saúde 2026: referência comercial confirmada pela corretora.
Dados conferidos em 13/10/2026 (data da extração, não de vigência). Documentos referenciais podem mudar; as condições válidas são as da proposta. Como mantemos os dados.
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