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Porto Saúde PME: regras para empresas de 3 a 29 vidas

No segmento PME (3 a 29 vidas), a empresa precisa de 3 meses de constituição e pode escolher as três linhas nas tabelas não MEI. Grupos de 10 a 29 vidas têm carência menor que os de 3 a 9 (isenção para urgência, consultas e internações nas Linhas Pro e Tradicional), e prestadores PJ entram com limite.

  • 3 meses de CNPJ
  • As três linhas
  • Carência menor a partir de 10 vidas
  • Prestadores PJ com limite

Dados dos referenciais conferidos em 13/10/2026 · fontes

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Regras do segmento PME

  • PME de 3 a 29 vidas: 3 meses de constituição. Empresas de 3 a 29 vidas precisam de pelo menos 3 meses de constituição. (SP p. 31; RJ I p. 25; RJ II p. 13; DF p. 20)
  • Formação do grupo. PME de 3 a 99 vidas, com no mínimo 1 titular e 2 dependentes com vínculo. (SP p. 30; RJ I p. 24; RJ II p. 12; DF p. 19)
  • Diamante Mais I e P520 a partir de 6 vidas. Diamante Mais I (Tradicional) e P520 (Linha P) exigem grupo de 6 a 99 vidas. (SP p. 30; RJ I p. 24; RJ II p. 12; DF p. 19)
  • Prestadores PJ em grupos de 3 a 9 vidas. Em grupos de 3 a 9 vidas, aceita-se 1 prestador PJ a partir da 4ª vida. (SP p. 31; RJ I p. 25; RJ II p. 13; DF p. 20)
  • Prestadores PJ a partir de 10 vidas. A partir de 10 vidas, prestadores PJ podem ser até 50% do grupo. (SP p. 31; RJ I p. 25; RJ II p. 13; DF p. 20)
  • Adesão mínima de 80%. Adesão mínima de 80% (do FGTS, do plano anterior, do contrato social ou da categoria profissional, limitada a 2 cargos). (SP p. 32; RJ I p. 25; RJ II p. 13; DF p. 20)

Exemplo de cálculo com valores documentados

Empresa não MEI em São Paulo com três pessoas, de 30, 35 e 10 anos, no Prata Pró E sem coparticipação: R$ 461,54 (29 a 33 anos) + R$ 500,08 (34 a 38) + R$ 275,57 (0 a 18) = R$ 1.237,19 de prêmio de referência mensal.

Na cotação somam-se a taxa de R$ 5,00 por vida e o IOF de 2,38%. Faça a conta do seu grupo no simulador.

Carências de 3 a 9 e de 10 a 29 vidas

Carências · Linhas Pro e Tradicional · grupos de 3 a 29 vidas
Procedimento03 a 09 vidas10 a 29 vidasRedução 01Redução 02
Urgência e emergência24 horasIsento24 horasIsento
Consultas, exames simples e pequenas cirurgias ambulatoriais15 diasIsento24 horasIsento
Terapias simples e fisioterapia90 dias90 dias60 dias60 dias
Terapias especiais180 dias180 dias180 dias180 dias
Internações clínicas, cirúrgicas eletivas e psiquiátricas180 diasIsento60 diasIsento
Parto a termo300 dias300 dias300 dias300 dias
Exames especiais e cirurgias oftalmológicas180 diasIsento60 diasIsento
Doenças e lesões preexistentes (CPT)24 meses24 meses24 meses24 meses

Fonte: referenciais SP p. 24; RJ I p. 18; RJ II p. 6; DF p. 13. Redução 01: beneficiários com 3 a 12 meses de permanência em operadora congênere. Redução 02: mais de 12 meses. A partir de 30 vidas há isenção de carência. Terapias simples: psicoterapia, fonoaudiologia, nutrição, terapia ocupacional e psicologia. Terapias especiais incluem diálise, quimioterapia, radioterapia e tratamentos para TEA, entre outras listadas no referencial.

Regras da PME por faixa de vidas

As faixas dos referenciais são 3 a 9, 10 a 29 e 30 a 99 vidas. O que muda de uma para outra, nas Linhas Pro e Tradicional (a Linha P tem tabela de carências própria):

Regra3 a 9 vidas10 a 29 vidas30 a 99 vidas
Urgência e emergência24 horasIsentoIsento
Consultas e exames simples15 diasIsentoIsento
Internações180 diasIsentoIsento
Parto a termo300 dias300 diasIsento
Prestadores PJ1, a partir da 4ª vidaAté 50% do grupoAté 50% do grupo
Tempo mínimo de empresa3 meses (MEI: 6)3 meses (MEI: 6)1 ano
Tabela MEISim (MEI e ME)Sim (MEI e ME)Não

Fontes: tabelas de carência e regras de aceitação dos referenciais. Isenção a partir de 30 vidas conforme regra "isencao-30".

Uma PME de 10 vidas nas três linhas (São Paulo)

Grupo: 3 pessoas de 0 a 18, 1 pessoa de 24 a 28, 2 pessoas de 29 a 33, 2 pessoas de 34 a 38, 1 pessoa de 39 a 43, 1 pessoa de 49 a 53. Tabela não MEI, sem coparticipação, categoria de entrada de cada linha, com taxa de R$ 5,00 por vida e IOF de 2,38%. Com 10 vidas, o grupo já tem isenção de carência para urgência, consultas e internações nas Linhas Pro e Tradicional.

CenárioMensalidadesTaxa por vidaIOFTotal estimado
Prata Pro EnfermariaR$ 4.333,69R$ 50,00R$ 104,33R$ 4.488,02
P220 EnfermariaR$ 4.362,55R$ 50,00R$ 105,02R$ 4.517,57
Bronze Brasil I EnfermariaR$ 5.595,91R$ 50,00R$ 134,37R$ 5.780,28

Perguntas frequentes

Respostas curtas a partir dos referenciais. Para o seu caso, a cotação traz a resposta específica.

Empresa com duas pessoas consegue contratar?
Não: o grupo mínimo é de 3 vidas (1 titular e 2 dependentes com vínculo já formam o mínimo).
Até quantas vidas a empresa é PME?
Até 29. A partir de 30, valem as tabelas de 30 a 99 vidas e 1 ano de constituição.

Fontes desta página

  1. Porto Seguro Saúde — Referencial São Paulo. Documento referencial comercial do Painel do Corretor, 32 páginas. Tabela Porto Saúde 2026: referência comercial confirmada pela corretora.
  2. Porto Seguro Saúde — Referencial RJ I. Documento referencial comercial do Painel do Corretor, 26 páginas. Tabela Porto Saúde 2026: referência comercial confirmada pela corretora.
  3. Porto Seguro Saúde — Referencial RJ II. Documento referencial comercial do Painel do Corretor, 14 páginas. Tabela Porto Saúde 2026: referência comercial confirmada pela corretora.
  4. Porto Seguro Saúde — Referencial Distrito Federal. Documento referencial comercial do Painel do Corretor, 21 páginas. Tabela Porto Saúde 2026: referência comercial confirmada pela corretora.

Dados conferidos em 13/10/2026 (data da extração, não de vigência). Documentos referenciais podem mudar; as condições válidas são as da proposta. Como mantemos os dados.

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